Gestão governamental insuficiente

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Consulta pode impedir cláusula de barreira

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Ética Kantiana

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.